Bobbio - A importância do Dissenso

“O pluralismo enfim nos permite explicar uma característica fundamental da democracia dos modernos em comparação com a democracia dos antigos: a liberdade – melhor: a liceidade – do dissenso”. (pg 73)

Bobbio posiciona como característica distintiva da democracia moderna, não o consenso, mas sim o dissenso. O espaço disponível para o dissenso é não só um termômetro do caráter democrático de um regime, como também da veracidade do próprio consenso.

“Quero dizer que, num regime que se apóia no consenso não imposto a partir do alto, alguma forma de dissenso é inevitável e que apenas onde o dissenso é livre para se manifestar o consenso é real, e que apenas onde o consenso é real o sistema pode proclamar-se com justeza democrático”. (pg 75)

O dissenso é também uma chave fundamental para compreender a democracia no contexto digital, pois este permite não apenas a criação de novos espaços de participação, como também a tomada da palavra por quem quer que seja. Hoje assistimos à multiplicação das vozes na sociedade, muitas delas ouvidas pela primeira vez. Basicamente, o amplo espaço para o dissenso é também a garantia de poder ter voz própria.

Bobbio - O Refluxo

Os insucessos e as promessas não cumpridas da democracia dão origem a um fenômeno denominado refluxo. Ele envolve, segundo Bobbio, 3 tipos de atitudes:

1. Separação da política – é uma reação à politização integral e o conseqüente refúgio da vida privada. Significa assumir que o Estado não é tudo.
2. Renúncia à política – “A política não é de todos”; tem a ver com os limites dos sujeitos chamados a participar da política.
3. Recusa à política – envolve um julgamento de valor em relação à prática política.

Bobbio - Democracia e Poder Visível

“Pode-se definir o governo da democracia como o governo do poder público em público”. (pg 98) Bobbio coloca como central a questão da necessária publicidade (no sentido de tornar público) dos atos de governo, até como critério da liceidade destes mesmos atos – “a exigência de publicidade dos atos de governo é importante não apenas, como se costuma dizer, para permitir ao cidadão conhecer os atos de quem detém o poder e assim controlá-los, mas também porque a publicidade é por si mesma uma forma de controle, um expediente que permite distinguir o que é lícito do que não é”. (pg 42)

A questão da visibilidade e publicidade do poder faz-se central para que seja possível ao cidadão ter qualquer tipo de controle sobre este mesmo poder. E é da garantia deste controle que depende diretamente a manutenção dos direitos e da liberdade. Bobbio relaciona a visibilidade do poder à sua proximidade, que é beneficiada pela distribuição dos centros de poder:

“De fato, a visibilidade não depende apenas da apresentação em público de quem está investido do poder, mas também da proximidade espacial entre o governante e o governado. Ainda que as comunicações de massa tenham encurtado as distâncias entre o eleito e seus eleitores, a publicidade do parlamento nacional é indireta, efetuando-se sobretudo através da imprensa”. (pg 102)

“(...) visibilidade, cognoscibilidade, acessibilidade e, portanto, controlabilidade dos atos de quem detém o supremo poder”. (pg 103)

A questão da transparência, portanto, é vital, e os meios digitais abrem muitas possibilidades neste sentido. Além de tornar menos relevantes e menos impeditivas as distâncias físicas dos centros de poder (especialmente num país de grandes proporções, como o Brasil), abre um canal de comunicação direta entre o Estado e os cidadãos – e, mais importante, um canal de comunicação não unilateral, não apenas do vértice para a base. Dessa maneira, instauram-se relações muito mais simétricas que assimétricas. Além disso, trata-se de uma transparência não só dos atos do governo, mas também a respeito do funcionamento do sistema, conhecimento fundamental para que o cidadão possa exercer seu poder de decisão. Afinal, “quem vigia o vigilante?”

Sabemos, porém, que embora tenha havido grandes avanços na questão da transparência dos governos, estamos ainda muito longe de uma situação ideal. O poder continua bastante opaco em suas diversas camadas, e muito dessa opacidade deve-se à tecnocracia: “o tecnocrata é depositário de conhecimentos que não são acessíveis à massa e que, caso o fossem, não seriam sequer compreendidos pela maior parte”. (pg 115) Também o monopólio do tecnocrata pode ser desmantelado através da rede, que promove a formação de uma inteligência coletiva cada vez maior quanto mais conhecimentos são compartilhados. Através da rede é possível aprender, informar-se. A lógica da tecnocracia não é mais cabível, a não ser para perpetuar a opacidade do poder.

Contra as simulações e manipulações do poder opaco, tornam-se necessárias operações de desocultamento. “O que distingue o poder democrático do poder autocrático é que apenas o primeiro, por meio da crítica livre e da liceidade de expressão dos diversos pontos de vista, pode desenvolver em si mesmo os anticorpos e permitir formas de “desocultamento’”. (pg 116) Aqui o autor provavelmente se referia à liberdade de imprensa e aos meios de comunicação de massa, protagonizando denúncias. Essa afirmação é perfeitamente ajustada e mais integralmente realizável na sociedade em rede, no contexto digital.

Grande é a preocupação de Bobbio com a introdução das novas tecnologias que facilitam a onividência do Estado vigilante, e o conhecimento cada vez mais capilar daquilo que fazem os seus “súditos”: “ o controle público do poder é ainda mais necessário numa época como a nossa, na qual aumentaram enormemente e são praticamente ilimitados os instrumentos técnicos de que dispõem os detentores do poder para conhecer capilarmente tudo o que fazem os cidadãos”. (pg 43) Estes mesmos instrumentos, porém, permitem aos cidadãos conhecer e vigiar melhor o Estado, e portanto aumentam as possibilidades de controle também por parte dos “vigiados”.

Outro resumo

Este aqui é o resumo que escrevi na ficha de inscrição do TCC:

Os fluxos comunicativos de uma sociedade determinam as formas e o fluxo de poder, bem como o tipo de relação que se instaura entre Estado, território e cidadãos.

A democracia que vivemos hoje e a forma como nos relacionameos com o poder está passando por profundas transformações com o advento da comunicação digital. Este trabalho pretende estudar a tranformação da esfera pública - e consequentemente, da participação do cidadão e do próprio significado de cidadania - no contexto da comunicação digital e da sociedade em rede.

CRONOGRAMA!!!

Ok. Contando as semanas até o final de maio, quando deve acontecer a entrega do TCC, descobri que tenho 14 semanas para fazê-lo, a contar da semana que vem (a partir de 24 de fevereiro).

Trabalharei com a hipótese de que vou precisar de pelo menos 4 semanas para escrevê-lo, e uma para diagramá-lo e mandá-lo para a impressão. Logo, tenho cerca de 9 semanas para ler todos os livros (até dia 27 de abril).

Pretendo ler um livro por semana, imaginando um esforço factível, e incluindo o fichamento do livro. Isso significa que a minha bibliografia a ser lida não pode ultrapassar 10 livros.

Recapitulando:

• Leitura de todos os livros: até 27 de abril.
• Redação, diagramação e impressão do bicho: de 28 de abril até o prazo de entrega! (q ainda é um mistério...)

É isso, objetivamente. Força na peruca e vamo lá!

Os próximos passos são fazer um levantamento de toda a bibliografia já lida que possa me servir e definir os outros 9 livros que ainda devo ler.

Bibliografia... ARGH!!

Eu to tentando fehcar essa bibliografia mas parece q ela só abre!! Bom, vou colocar aqui tudo o q parece interessante até agora:

Política - Aristóteles

HABERMAS, J. "Participação Política" in CARDOSO, F.H. & MARTINS, C.E.

BENDIX, R. "A Ampliação da Cidadania" in CARDOSO, F. H. & MARTINS, C.E

MARQUES, E. (2000). Estado e Redes sociais: permeabilidade e coesão
nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp,
cap. 4.

O que é o virtual - Pierre Lèvy

Ciberdemocracia - Pierre Lèvy

A sociedade em rede - M. Castells

A Galáxia Guttemberg - Mcluhan

Sobre a Ciberdemocracia - Trivinio

Cibercultura - André Lemos

Dopo la Democrazia - Alberto Abruzzese

O futuro da Democracia - Norberto Bobbio

Stefano Cristante - Potere e Comunicazione

Luciano Gallino - Tecnologia e Democrazia

Daniele Pittèri - Democrazia Elettronica

POR UMA OUTRA COMUNICAÇÃO:
MÍDIA, MUNDIALIZAÇÃO CULTURAL E PODER - Dênis de Moraes

Caralho.

Pensando os rumos

Ontem tive uma reunião com o Massimo para fechar uma bibliografia e uma estrutura do trabalho. É claro que a coisa não foi, assim, tão simples, mas conseguimos definir algumas coisas.

O trabalho discorrerá basicamente sobre mídia, esfera pública e cidadania. Traçarei a relação entre as modalidades comunicativas e as diversas formas de democracia, até chegar na Revolução Digital e a ciberdemocracia. O grande fio condutor é analisar a transformação da esfera pública e do cidadão nesse processo.

Chegando em Ciberdemocracia, farei um apanhado das teorias existentes.

Mas daí comecei a pensar se não estou me afastando demais do meu propósito e por isso fazem-se necessárias algumas reflexões. Falar de democracia significa falar de um regime político que coloca em relação um Estado, um território e os cidadãos. Entre estes, é preciso escolher um foco, e deixo claro desde já que a minha intenção, neste trabalho, nunca foi discorrer sobre o Estado e o regime, embora sejam inevitavelmente parte da discussão.

O meu interesse, na verdade é o cidadão. E a minha hipótese é que o cidadão, com o advento do digital e da sociedade em rede, recupera grande parte do poder e dos espaços de decisão que se tornaram exclusivos do Estado, na democracia como a conhecemos hj. Os espaços de participação democrática - e de reivindicação - se ampliam, não se restringindo mais apenas ao voto, num processo que N. Bobbio chama de "democratização da sociedade".

E a democratização da sociedade, para Bobbio, é um pressuposto para uma maior democratização do Estado. Na minha opinião, a esfera política tende a se integrar cada vez mais com a sociedade civil.