Bobbio - Definição de Democracia

Começamos com uma definição “mínima” de democracia. Segundo Bobbio, a democracia é “um conjunto de regras e procedimentos para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados” (pg 22).

Sendo mais exato, a democracia pode ser considerada “um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos”. (pg 30)

Mais tarde, veremos também que este conjunto de regras e procedimentos visa a promover a convivência pacífica entre grupos diferentes: “por Estado democrático entendo aquele Estado que está baseado num pacto de não-agressão entre diferentes grupos políticos e na estipulação, entre estes mesmos grupos, de um conjunto de regras que permitam a solução pacífica dos conflitos que poderão surgir entre eles”. (pg 202)